Justiça

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3),...

A Justiça condenou Lidiane Leite, ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de...

Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS, venceu o Prêmio Conciliar...

Devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era gestor municipal de Taguatinga (TO), Paulo...

Pessoas que compareceram a audiências de conciliação marcadas pelo Fórum trabalhista de Presidente Prudente/SP, que pertence ao Tribunal Regional do...

Num interrogatório de 45 minutos, prestado à Justiça Federal em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta...

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli presta mais um depoimento em uma das ações penais da Operação Lava Jato....

O Tribunal de Justiça de Rondônia criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para organizar os resultados dos julgamentos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País....

O senador Ivo Cassol, do PP, tentou frear ação de improbidade administrativa que tramita contra ele e outros envolvidos na...