Justiça

A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção...

Uma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do residencial....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça...

Um caso inusitado envolvendo relacionamento extraconjugal foi parar nas mãos do juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, da...

Para reforçar o atendimento realizado pela Ouvidoria nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial Allegro...

Aposentadoria "No serviço público (regime próprio de previdência) existem três espécies de aposentadoria: Aposentadoria por invalidez (art. 40, § 1º,...

Que a grande massiva maioria dos Profissionais já contam com as redes sociais como principal meio de comunicação não é...

Instituição financeira sustentava que cláusula era desnecessária, mas Código de Defesa do Consumidor impede cobrança sem pactuação prévia A 2ª...

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho...