Justiça

Segundo a ministra Nancy Andrighi, após a inclusão do medicamento de uso domiciliar no rol de procedimentos e eventos em...

STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial STJ

Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição STJ

Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta STJ

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho STJ

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ

STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos STJ

Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de...