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Justiça
STJ – STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
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Read moreSTJ – Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
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Read moreSTJ – STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando...
Read moreSTJ – Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
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Read moreSTJ – Execução fiscal é tema do programa Entender Direito
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Read moreSTJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual...
Read moreSTJ – MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
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Read moreSTJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos...
Read moreSTJ – STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
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