Justiça

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ

É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados STJ

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O...

Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram...

Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos STJ

Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono STJ

STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte STJ

A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado...