Justiça

Levando em conta uma série de descumprimentos das etapas obrigatórias da recuperação judicial e ilegalidades na condução dos negócios, o...

O alistamento eleitoral é um dos requisitos obrigatórios para que o eleitor possa votar para eleger seus representantes e ser...

"O reclamante trabalhava para uma empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção e procurou a JT pretendendo a rescisão...

Quando da compra de unidade imobiliária, é comum a cobrança de valores a título de comissão de corretagem e serviço...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de...

A criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República estão previstas na Medida...

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou pedido de liminar a réu que teve audiência de instrução e julgamento,...

A calculadora de prazos processuais da empresa Legalcloud agora também contabiliza o andamento das ações conforme as disposições da Consolidação...

Como é feito o registro de nascimento da criança recém-nascida? Se os pais são casados O pai ou a mãe...