Justiça

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro STJ

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que...

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo STJ

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil STJ

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ