Justiça

MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim...

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Manacapuru (distante 86 quilômetros de Manaus) Angelus...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de que...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do juiz Edilson Neuhaus, deu decisão...

O Governo de Mato Grosso participou neste fim de semana, a convite da Federação Estadual de Povos Indígenas de Mato...

Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer...

O Ministério Público Federal, Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Rondôniarecorreram da decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1)...

Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o...

Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário, o também ministro...

Condenado a sete anos de reclusão, em regime inicial fechado e a sessenta dias multa, o ex-prefeito de Ouro Preto...