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Justiça
Justiça determina que Metrô pague pensão a mulher de ambulante morto no Natal
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (16), que a mulher do ambulante Luiz Carlos Ruas, 54,...
Read moreDanos morais: as 28 causas
O roteiro era o dos sonhos: praia, sol e diversão. Tudo isso em Cancun, no México. A viagem de férias...
Read moreTRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro...
Read moreErro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores
O desembargador Federal Antonio Cedenho suspendeu uma notificação fiscal por aplicação retroativa da RDC 7/15, por meio da qual a...
Read moreAtraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve...
Read moreA ilegalidade da prisão baseada no testemunho de policiais
Durou 15 minutos a audiência que condenou Felipe, 21, a um ano e oito meses de prisão por tráfico de...
Read moreTer o nome e o número de celular publicados sem autorização em um site de classificados gera indenização
Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um site a pagar indenização de R$...
Read moreRedes sociais viram alvo de investigação e zona de caça a caloteiros
É difícil encontrar quem não tenha visto nos jornais ou na televisão alguma reprodução das fotos da jornalista Claudia Cruz,...
Read moreCarpinteiro que trabalhava exposto ao sol tem direito a adicional de insalubridade
O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional...
Read moreEspecialistas rebatem defesa de Barroso de privatização da UERJ
Em artigo publicado no jornal O Globo neste sábado, 15, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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