Justiça

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (PSD-MT),...

Tatiana Martins da Costa Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Cristiana Fortini Doutora...

Você consumidor, que estava insatisfeito com a sua companhia telefônica e desejou mudar de operadora, mas depois pensou melhor e...

Há uma briga aquecida correndo no Reino Unido sobre a possível existência de sexismo na marcação de preços de diversos...

“Cláusula Quinta: A utilização de mensagens por celular, WhatsApp ou qualquer outro meio de mídia social será desconsiderada e em...

Os recentes acontecimentos em presídios do país trouxeram à tona, novamente, o assunto da situação carcerária e o velho discurso...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por...

Um dos recursos que é muito utilizado por quem estuda é marcar trechos importantes do que está sendo estudado. Isso...

Autor da ação será ressarcido em R$ 39 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Suspeita-se que vários candidatos não disputaram efetivamente a eleição, mas apenas se inscreveram no pleito para desfrutar da licença remunerada...