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Justiça
Lula pede a Moro desbloqueio de sua aposentadoria
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (30) ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela...
Read moreDetailsRondônia – Agente acusado de ameaçar e agredir presidiários é condenado à perda do cargo
O agente penitenciário Elias Garcia de Lima foi condenado pela Justiça de Rondônia pela prática de improbidade administrativa, sentenciado à...
Read moreDetailsMachadinho – MP/RO obtém condenação de médico que cobrava para realizar cirurgia em hospital público
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por ato de improbidade administrativa de um médico do Município de Machadinho...
Read moreDetailsApós atuação da OCB, Plano Agrícola e Pecuário é alterado
Foi publicada a Resolução nº 4.597/17 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que ajusta as normas do crédito rural, da safra 17/18, revertendo...
Read moreDetailsObservatórios Sociais podem aprimorar fiscalização dos contratos públicos
Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos...
Read moreDetailsMinistério Público firma TAC com empresa Globoaves em Espigão do Oeste
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de...
Read moreDetailsProcurador-Geral de Justiça mantém contato com a PGR e aguarda compartilhamento de provas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aguarda o compartilhamento de provas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Read moreDetailsPara Cármen Lúcia ser juiz não é fácil, mas necessário à democracia
Os magistrados brasileiros exercem uma função difícil, mas necessária a uma verdadeira democracia. A presidente do Conselho Nacional de Justiça...
Read moreDetailsEx-deputada de Rondônia e marido são condenados por lavagem de dinheiro
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a ex-deputada Ana Lúcia Dermani (a Ana da 8) e...
Read moreDetailsTermo de Cooperação para implantar Núcleo de Mediação Escolar será assinado nesta segunda entre MP, TJ e Estado
Representantes do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam nesta segunda-feira (28) Termo de Cooperação...
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