Justiça

Instituição financeira sustentava que cláusula era desnecessária, mas Código de Defesa do Consumidor impede cobrança sem pactuação prévia A 2ª...

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho...

Os contratos de aluguel são firmados por um período determinado, mas, em algumas situações, previstas na Lei do Inquilinato, podem...

A Caixa Econômica Federal deve lançar nos próximos dias um site para dar orientações sobre o saque de contas inativas...

Uma boia-fria que atualmente vive no estado do Paraná obteve o direito à Aposentadoria Rural por Idade com base em...

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a falta de indicações partidárias poderá adiar a...

Liberdade Provisória: Lei 11.464/2007 e Crime Hediondo - 1 Com o advento da Lei 11.464/2007, que alterou a redação do...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (PR),...

O prazo para reclamar de qualquer negócio feito sem autorização do cônjuge é de até 2 anos depois da separação...

Bruna Sena, 17 anos, negra, pobre, estudante de escola pública e filha de caixa de supermercado foi aprovada em 1º...