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10h Audiência com a senadora Katia Abreu e com os senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, José Pimentel, Lasier Martins, Magno Malta, Reguffe...
Read moreOito pessoas suspeitas de pertencerem a uma falsa seita religiosa que servia para dissimular a prática de crimes de abuso...
Read moreCom o advento da Lei 13.287/16, gestantes e lactantes não poderão exercer atividades insalubres, ou seja, deverão ser afastadas das...
Read moreA Consolidação das Leis do Trabalho define o contrato individual de trabalho como o acordo tácito ou expresso, verbal ou...
Read moreJá está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles...
Read moreMal o cônjuge falece, aparecem filhos do (a) falecido (a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali...
Read moreA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para...
Read moreÉ incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência...
Read moreO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A...
Read moreA Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
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