Justiça

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso STJ

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a...

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano STJ

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal STJ

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte. STJ

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ

Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência STJ