Justiça

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ

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O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu...

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo STJ

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural STJ

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural STJ

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados STJ

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas...