Justiça

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na...

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida...

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso STJ

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a...

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano STJ

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal STJ