Justiça

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados...

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à...

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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos STJ

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões STJ

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense STJ

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva STJ