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O presidente da República, Michel Temer, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 429) na qual pede que o...
Read moreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião de secretários...
Read moreA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque...
Read moreO Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER, não conseguiu a reforma, com apelação...
Read morePor unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus do empresário Eduardo Aparecido...
Read moreO programa CICLOS - Parceria para Economia Verde (PEV-MT) será lançado nesta quarta-feira (10), às 15h, em evento no Salão...
Read moreJulgado pelo Segundo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, Francislei Ferreira da Silva foi considerado culpado pelos jurados...
Read moreOs ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante sessão realizada na terça-feira (/11), apreciando Recurso Especial...
Read moreA Justiça de Rondônia condenou grupo criminoso capitaneado por um dos maiores traficantes de maconha de Porto Velho, segundo o...
Read moreApesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa...
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