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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo...
Read moreA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do...
Read moreA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34464, suspendendo a eficácia...
Read more9h Sessão ordinária do CNJ Local: CNJ 17h Audiência com governadores integrantes do Fórum dos Governadores do Brasil Assunto: Ação...
Read moreA presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira...
Read moreA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou em nota, divulgada hoje (7), o bloqueio de R$...
Read moreGabinetes especializados na temática unificaram as atuações cível e criminal no combate à corrupção, que antes eram investigadas e processadas...
Read moreInvestigação revelou direcionamento de contratação e materiais de baixa qualidade em obras de assentamento em Selvíria/MS R$ 55.184.822,99. Este é...
Read moreÉ ilegal a inserção, em contrato de plano de saúde, de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue...
Read moreReajuste etário de 10 em 10 anos, no percentual fixo de 5% e limitado ao percentual de 15% da renda...
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