Justiça

O embate entre judicialização de direitos fundamentais e o anunciado freio nos gastos públicos pelo governo federal começou. Uma estudante...

8,3 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para reduzir...

O desabafo de uma mãe depois de ter sido prejudicada no processo seletivo de uma empresa por ter dois filhos...

Um sindicato conseguiu reverter decisão de primeira instância que o obrigava a pagar horas extras a um advogado contratado após...

O CPC/73 admitia a formulação de pedido genérico pelo autor na petição inicial nos casos de indenização por dano moral,...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor...

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7)...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em...

A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido...

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está...