Justiça

Marcos Rogério (DEM-RO) comenta acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede réu de assumir linha sucessória da presidência...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação...

Decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (3) o registro da candidatura de Marco Antonio Marchi (PSD),...

Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento O Ministério Público Federal...

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (PRE/MS) apresentou, nesta quinta (03), um balanço parcial da atuação do...

A licença-paternidade de 20 para trabalhadores de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias em maio deste...

O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana,...

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino...

Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a...

O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank...