Justiça

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta STJ

O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão...

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito...

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas STJ

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência...