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Justiça
STJ – Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional,...
Read moreDetailsSTJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela...
Read moreDetailsSTJ – Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
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Read moreDetailsSTJ – Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário STJ
Read moreDetailsSTJ – Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos...
Read moreDetailsSTJ – Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
Read moreDetailsSTJ – Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado STJ
Read moreDetailsSTJ – Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos STJ
Read moreDetailsSTJ – COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática STJ
Read moreDetailsSTJ – Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia STJ
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