Justiça

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e...

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados STJ

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar...

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários STJ

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros STJ

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos STJ

O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao...