Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Processos judiciais: os 16 mais bizarros da história
ROUBOU, APANHOU E ACHOU RUIM Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte....
Read moreDetails"Lei Seca", como ficou agora?
Com o fim de ano, férias e festas por ai, principalmente o carnaval, a ingestão de bebidas alcoólicas aumentam, o...
Read moreDetailsMinistro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de...
Read moreDetailsMercado de Trabalho: Carreiras jurídicas e militares atraem cada vez mais candidatos
Algumas carreiras públicas têm atraído cada vez mais interessados. Benefícios como altos salários, previdência complementar e regras mais brandas para...
Read moreDetailsAtraso na entrega do produto? Guia definitivo para resguardar seus direitos
Se você procurava sobre ” atraso na entrega do produto “, está no lugar certo. Meu nome é Marcello Benevides,...
Read moreDetailsLegislação: Lei garante recursos para advogados que prestam assistência judiciária
O governador de SP, Geraldo Alckmin, sancionou a LC 1.297/17, que garante recursos para honorários de advogados que prestam assistência...
Read moreDetailsMinistro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão que impôs ao ex-prefeito de Formosa do Oeste (PR)...
Read moreDetailsADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o...
Read moreDetailsSuspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender as inscrições do Estado de Roraima nos...
Read moreDetailsÉ possível a concessão de prazo para juntada complementar de preparo no Juizado Especial Cível?
NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO RECURSAL, EIS QUE INAPLICÁVEL A REGRA DO ARTIGO 1.007,...
Read moreDetails