Justiça

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do...

Quatro novas súmulas e uma tese jurídica prevalecente entraram em vigor no TRT-RS nessa segunda-feira (19/12). Os textos consolidam a...

O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP 762/16) que prorroga para 8 de janeiro de 2019 a isenção...

Você também já sofreu com o bloqueio do serviço do WhatsApp? Pois fique atento, há um Projeto de Lei que...

O cerco está se fechando para os indivíduos que estão em débito com a pensão alimentícia. De acordo com notícia...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida...

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de...

A pensão alimentícia é uma das formas de exteriorização deste ideal de solidariedade dentro das relações decorrentes de vínculos familiares...

Por Paulo Silas Filho O papel da Defesa é essencial em todo e qualquer Estado Democrático de Direito. Para muito...

Audiência Preliminar de Conciliação no CPC/15: Tudo o que você precisa saber. Mas será que você está por dentro de...