Justiça

Em decisão publicada na terça-feira (22), a juíza eleitoral substituta Roberta Cristina Garcia Macedo suspendeu a diplomação da prefeita eleita...

A Justiça julgou procedentes duas ações propostas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso que garantem a reforma das...

A “estreita e inegável” proximidade com o governador do Estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e...

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o...

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas...

No próximo sábado (26/11), a partir das 08h, no auditório Núcleo de Práticas Jurídicas do Univag, a equipe responsável pelo...

O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi...

O secretário de Turismo de Canindé (SE), José Dimas dos Santos Roque (Dimas Roque), foi denunciado pela morte do ator...

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os...