Justiça

Três homens foram condenados pelos crimes de roubo, mediante ameaça e violência física, emprego de arma de fogo e corrupção...

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia na Operação Lava Jato contra ex-tesoureiro do...

O Projeto MP Itinerante levará 17 tipos de serviços diferenciados, nas áreas de saúde, odontologia e cidadania, à região de...

Juiz federal no Estado de Maryland, nos Estados Unidos, o americano Peter Messitte diz que o julgamento do mensalão e...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de...

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações...

O direito ao esquecimento está prestes a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pode trazer mais problemas que...

O até que a morte nos separe nem sempre funciona, sabemos muito bem. Ainda mais no mundo atual onde na...

Depois de ter sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a reintengração de posse da Fazenda Bom Futuro...

O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa....