Justiça

São Paulo, SP - A ação de uma consumidora contra a empresa Massa Leve e JBS Foods foi extinta pela...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma comerciante que tentou burlar a legislação para evitar...

Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa...

A Justiça confiscou os presentes de um casamento luxuoso perto de Brasília. O juiz viu as imagens da festa na...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf),...

Decisão obtida pelo MPSC também bloqueou bens no valor de R$ 2,69 milhões do Prefeito e de sua esposa O...

As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno...

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou no Juízo da Comarca de Alta Floresta com um pedido de cumprimento...

Mais um réu foi condenado em Mato Grosso por homicídio qualificado na modalidade Feminicídio, quando o crime é praticado contra...

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no...