Justiça

Por Maristela Basso O artigo 12, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reflete justamente a regra geral...

A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis. São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio...

O que muda com o novo CPC? Dra Mazula Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente...

O Brasil era um dos poucos países do mundo que não possuíam Lei antiterrorismo. Esse cenário mudou ontem (17), quando...

Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Março de 2016. O Novo CPC modifica ações...

Hoje entra em vigor o Novo CPC! Em virtude disso, esquematizo as principais mudanças: Deverão ser empreendidos, nas AÇÕES DE...

Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo...

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que...

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da...