Justiça

Hoje entra em vigor o Novo CPC! Em virtude disso, esquematizo as principais mudanças: Deverão ser empreendidos, nas AÇÕES DE...

Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se aonovo...

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que...

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da...

  Passo Fundo/RS - A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 17 de...

Ariquemes, RO  - Empresário acusado de desviar, em proveito próprio, 407 mil e 260 reais do município de Ariquemes não...

A Justiça acatou pedido do Ministério Público e decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto...

Visando garantir a segurança jurídica o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa nº 39/2016, que relaciona...

​ Enquanto solto meu qualquer conhecimento sobre a história do funk, Douglas Celestino dos Santos vai falando “lembro, lembro, lembro”....