Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf),...

Decisão obtida pelo MPSC também bloqueou bens no valor de R$ 2,69 milhões do Prefeito e de sua esposa O...

As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno...

O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou no Juízo da Comarca de Alta Floresta com um pedido de cumprimento...

Mais um réu foi condenado em Mato Grosso por homicídio qualificado na modalidade Feminicídio, quando o crime é praticado contra...

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no...

Com a aproximação do período de chuvas e para evitar a repetição de desastres, o Ministério Público do Estado do...

Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol. A empresa...

O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados...

São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar...