Justiça

Objetivo é articular e implementar ações conjuntas para resguardar o direito das mulheres durante a gestação, o parto e o...

“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com...

A juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª vara da BA, deferiu tutela de urgência requerida pela OAB/BA...

Em tempos onde o femininismo ganha espaço, não é incomum ver movimentos utilizarem, sumariamente, fatos midiáticos para fundamentar a sua...

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de...

A dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento,...

A 3ª turma do STJ excluiu a responsabilidade civil de um hospital por erro médico de profissional que não tinha...

As principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa...

Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta quarta-feira (16) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3077, na qual a...