Justiça

A decisão de um juiz do Distrito Federal para desocupação de uma escola em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília, repercutiu negativamente...

A juíza do Trabalho substituta Karina Mavromati de Barros e Azevedo, de Salvador/BA, julgou procedente a reclamação trabalhista de uma...

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não...

Por João Ozorio de Melo Ao ver no noticiário que o Tribunal Superior de Utah publicou sua decisão em “Bagley...

Marcos Rogério (DEM-RO) comenta acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede réu de assumir linha sucessória da presidência...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação...

Decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (3) o registro da candidatura de Marco Antonio Marchi (PSD),...

Verba destinada a fomento da produção agrícola foi aplicada para instalação de infraestrutura básica no assentamento O Ministério Público Federal...

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (PRE/MS) apresentou, nesta quinta (03), um balanço parcial da atuação do...

A licença-paternidade de 20 para trabalhadores de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias em maio deste...