Justiça

Um cenário de terras ocupadas há 30 ou 40 anos no município de Porto Alegre, sem documentação e infraestrutura foi...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última quarta-feira (6), as metas nacionais de julgamento para o ano de...

Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária...

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) orienta os gestores municipais de Mato Grosso sobre o Programa Federal Bolsa...

A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas...

A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam eles das cidades,...

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a...

Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris...

Após uma semana de júri popular, a bacharel em direito e técnica em enfermagem Elize Matsunaga, 35, foi condenada na...

Em decisão publicada na quinta-feira (01), o vereador recém-eleito de Ariquemes pelo Solidariedade (SD), Vanilton Cruz, teve as contas da...