Justiça

O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do...

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na...

A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Dentre as funções da pena, está a de que a prisão previne (ou deveria prevenir) a prática criminosa. Em suma,...

Por: Lorena Braga d’Almeida Guedes Parcela da comunidade jurídica pátria vem assimilando a ideia de que o CPC/15 instituiu um...

Neste artigo abordaremos a suposta ausência da DRT – Registro na Delegacia Regional do Trabalho – nas contratações de artistas...

Na relação jurídica, ambas as partes possuem deveres anexos/satelitários a serem observados em todas as fases, não somente durante, também...

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à...

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central determinou que concessionária e montadora restituam a cliente valor...

Acusado de ter esfaqueado e matado sua esposa, com quem foi casado por 58 anos, o aposentado Pedro Florentino de...