Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Condição de liberdade não desqualifica trabalho escravo
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) de sentença...
Read moreTatuagem não é motivo para exclusão de concurso público, diz STJ
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão...
Read moreJustiça condena plano de saúde por irregularidades apontadas em ação do MP-PR
A 11ª Vara Cível de Curitiba condenou a AAUG do Brasil Operadora de Saúde Ltda. e a Associação da BVM...
Read moreComissão de Segurança aprova porte de arma para advogados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados,...
Read moreSTJ suspende milhares de ações contra empresas de telefonia e internet no território nacional
O Min. LUIS FELIPE SALOMÃO da segunda seção de direito civil do STJ, reconheceu a existência de múltiplos recursos especiais...
Read moreRepórter cinematográfico recebe salário de jornalista após decisão do TST
Nossa trainee, Caroline Pimentel, comenta a recente decisão do TST no vídeo acima. Assista e fique informado rapidamente. Acompanhe mais...
Read moreMotivo religioso poderá justificar ausência escolar e remarcação de provas
A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) poderá ser mudada, para garantir a alunos o direito de...
Read moreFábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornada
A Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por...
Read moreAdvogado brasileiro livra americano do “golpe da União Estável”
Prevista no artigo 226 da Constituição Federal (CF) e no artigo 1.723 do Código Civil, de janeiro de 2002., a...
Read more3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência
Por Pedro Canário Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu...
Read more