Justiça

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 STJ

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades STJ

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque STJ

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal STJ

Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial STJ

Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ

Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h STJ

Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ STJ