Justiça

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ

Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes STJ

Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7...

Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde STJ

STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais STJ

STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ

Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h STJ

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ