Justiça

Na área jurídica, os governos Lula e Dilma foram marcados por um profundo endurecimento dos aparelhos de repressão do Estado...

(ANSA) - No último debate entre os candidatos à Presidência dos Estados Unidos, realizado na noite desta quarta-feira (19), o...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1551, ajuizada pelo...

Importar sementes de maconha não pode ser considerado crime, já que o material não é uma droga. Foi o que...

Adolescente foi encontrado com corda enrolada no pescoço A Procuradoria-Geral de Justiça designou, nesta quarta-feira (19/10), o promotor de Justiça...

O juiz de Direito Luis Antônio Sanada Rocha, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou o médico Marco de...

No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova realizada pelo Ministério da Educação avaliar a qualidade do ensino...

A equipe do escritório Bernardo César Coura Advocacia, conseguiu uma importante vitória em um processo que trata do direito à...