Justiça

O filho tem direito de ter reconhecida sua verdadeira filiação. Assim, mesmo que ele tenha nascido durante a constância do...

“Com base na lei se condenam pessoas a pena de prisão (para prejudicar) mas no momento em que se deve...

Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio...

Três de cada quatro juízes e desembargadores brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional (R$ 33.763). A constatação é de...

Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o...

Tem sido comum a autoridade administrativa aplicar pena de suspensão ou cassação da Carteira de Habilitação estando pendentes recursos das...

Todos sabemos que um processo demora muito tempo pra ser julgado e baixado. Mas ninguém sabia os números até esse...

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado,...

Segundo Gaeco, Emir Martins, ex-procurador geral do Piauí era responsável por comandar as fraudes O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí,...

O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do...