Justiça

Durante os Jogos Olímpicos de 2004, o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, que liderava a prova que disputava foi, surpreendentemente,...

Investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Capital,  identificou na manhã desta segunda-feira (17/10),...

Pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos que chegaram ao Judiciário sofreu retração em relação ao ano...

O Brasil vem passando por um crise econômica que leva seus efeitos à vida de todos os brasileiros. Preços mais...

A proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como...

A fim de garantir "um efeito prático e positivo na execução", a juíza de Direito Marcia Rezende Barbosa de Oliveira,...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive,...

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma...

O debate em Plenário sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto de gastos para as...

Recentemente, o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou uma mulher ao pagamento de danos morais por constranger...