Justiça

Em sessão de julgamento realizada dia 23 deste mês, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve...

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de...

O Senado Federal agendou para dia 29 o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment. A petista...

Três homens foram condenados pelos crimes de roubo, mediante ameaça e violência física, emprego de arma de fogo e corrupção...

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia na Operação Lava Jato contra ex-tesoureiro do...

O Projeto MP Itinerante levará 17 tipos de serviços diferenciados, nas áreas de saúde, odontologia e cidadania, à região de...

Juiz federal no Estado de Maryland, nos Estados Unidos, o americano Peter Messitte diz que o julgamento do mensalão e...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de...

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações...

O direito ao esquecimento está prestes a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pode trazer mais problemas que...