Justiça

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do...

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi condenado em terceira instância a pagar indenização de R$ 200 mil por violar...

O juiz federal Ricardo Soares Leite, primeiro magistrado a atuar na Operação Zelotes, vai relatar o inquérito em que o...

Medida consta na Lei 13.301/2016, publicada no último dia 28Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika...

Onde conseguir uma certidão de nascimento, certidão de casamento ou certidão de óbito? Para realizar a pesquisa de localização de...

Atenção senhores passageiros de avião: quem comprou uma passagem e, por algum motivo, não viajou, tem o direito de receber...

Inúmeras são as campanhas contra a divulgação de fotos íntimas, tanto é que no começo desse ano, a Prefeitura de...

Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que...

O Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra...