Justiça

Para Alexandre Couto Joppert, "se um estuprador ejacula cinco vezes, é um herói”. Por Marcelo Auler Certos cargos e funções...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou...

Para que uma empresa possa cumprir seu papel social, é necessário que os administradores tomem decisões baseadas no bem comum....

Dica: O acusado possui o direito de mentir? Alguns doutrinadores entendem que o acusado possui sim o direito de mentir,...

Salários baixos e, ultimamente, pagos com atraso ou em parcelas. Más condições de trabalho, casos de corrupção e imagem da...

Depois de Guajará-Mirim, chega a vez da Comarca de Buritis receber o Projeto Lei Maria da Penha: diga não ao...

O Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento...

Em sentença divulgada nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após reunião do júri popular em Ariquemes, condenou...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil por não excluir...

A operadora de telefonia Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes...