Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13) até o dia 30 de junho, consulta pública...

É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S. A. Do pagamento de horas extras a um...

Brasília – A OAB Nacional sediou nesta terça-feira (21) o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho. O evento reuniu...

No que se refere aos prazos processuais, inúmeras são as novidades, cabendo destacar aquelas mais importantes, seguindo a ordem da...

Agência e transportadora é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais a Passageiro Uma agência de viagens e...

Com histórico de câncer de mama na família, ao completar 40 anos, em 2011, a pediatra paulista Andrea Torres Sanajótta...

O dever de pensão não se transfere de pai para avô, automaticamente, após a morte do pai. O entendimento é...

Esta semana, as turmas e seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem para julgar processos em pauta, em...

Consumidor que compra um carro novo que já vem com defeitos de fábrica deve ser indenizado pela montadora e pela...