Justiça

A equipe técnica já iniciou as discussões para a realização do I Congresso Internacional de Mediação, previsto para ocorrer em...

No dia 1º de outubro se comemorou o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Por isso, o tema do Fala MP...

Como denunciar casos de violência contra a mulher e como funciona a Rede de Proteção à Mulher vítima de Violência....

Na última semana, a Operação Justiça Rápida Itinerante realizou audiências de conciliação nos distritos de União Bandeirantes, Jaci-Paraná, Nova Mutum...

Ex-vereador foi condenado por improbidade administrativa em razão de se utilizar do erário do município de Ji-Paraná para promoção pessoal...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do...

Esquema de desvio de dinheiro público atingiu o equivalente a 55% de um orçamento anual do Município Sete pessoas foram...

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior,...