Justiça

Em decisão publicada no final da tarde da quinta-feira (17), o juiz de Ariquemes, Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira,...

O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado...

Hoje em dia não é raro encontrarmos estabelecimentos comerciais que utilizam comanda sem que haja controle prévio do que o...

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para um frentista que foi vítima de injúria racial...

Os pais de uma criança, os quais se encontram com problemas emocionais, em razão do desaparecimento do filho, que supostamente...

O Tribunal de Contas do Estado quer saber por que o secretário de Estado da Saúde do governo Confúcio Moura...

Muitas vezes, em gestos de amizade ou cortesia cedemos em "empréstimo" nossos veículos a amigos para que, no mais das...

Para garantir a defesa do patrimônio público e a segurança dos consumidores e usuários dos serviços bancários e postais das...

O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os...

A cada cinco segundos um novo processo chega às varas e fóruns judiciais do País. A informação é da Associação...