Justiça

A Emirates foi condenada pela vara cível do Foro Regional do Alto Teresópolis a indenizar cliente após atraso em voo...

É importante conhecer os seus direitos e saber quando exigi-lo SÃO PAULO – Já virou rotina parar o carro em...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que desobrigou um estabelecimento comercial de alimentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte...

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), converteu notícia de fato em inquérito...

Nessa segunda-feira, 3, o ex-deputado Valter Araujo, Éderson Souza Bonfá, Rafael Santos Costa e Valdir Araujo Gonçalves (irmão de Valter...

Por André Peixoto de Souza A doutrina penal costuma (va) trazer ao conceito de legítima defesa putativa o fato do...

Na semana passada falei sobre a Súmula 5 da TNU e sua interpretação sobre o trabalhado exercido antes dos 16...

Em linguagem simples para melhor compreensão procuramos explicar resumidamente a situação do candidato a prefeitura do Rio, Pedro Paulo, insistentemente...

Talvez você não saiba, mas o erro no assentamento de registro civil (Certidão de Nascimento, de óbito ou de casamento,...