Justiça

O diálogo aberto exercido durante uma audiência de conciliação realizada na comarca de São Miguel do Araguaia entre magistrado e...

A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral....

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Santo Entretenimento e quatro pessoas, sócios e administradores da Boate...

Delegado Alessandro Thiers O promotor Homero das Neves Freitas Filho, titular da 23ª Promotoria de Investigação Penal, requisitou à Corregedoria...

No passado dia 29 de maio, Sean Brody e Daniel Hopkins, surfistas que percorrem regularmente o globo em busca de...

O governo do Paraná, que no início de abril havia obtido uma vitória judicial para ter acesso a R$ 500...

Tem sido cada vez mais comum os pais locarem espaços para realização de festas infantis em virtude da praticidade e...

Uma empresa de engenharia e uma construtora terão que pagar, solidariamente, R$ 5 mil de indenização por dano moral a...

Juíza da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), Juliana Moraes Corregiari Bei acatou parcialmente ação civil do Ministério...

Dica: É lícita a prova consistente em entrevista concedida pelo réu à imprensa, na qual narrou o crime por ele...