Justiça

O item II da Súmula 428 do TST considera em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle...

Paulista, PE - Na recente reunião realizada entre a Igreja Católica e representantes do Poder Público Municipal não houve consenso...

Uma menina de dois anos sobrevive há quase duas semanas ligada aos aparelhos de um hospital na Virginia, nos Estados...

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao...

Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....

Demitida pelo Banco Santander S. A. Por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa...

Um americano de 32 anos foi condenado a 37 meses de prisão porque postou uma mensagem “intimidadora” na página do...

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância que condena o Carrefour ao pagamento de R$...

Normalmente o agente financeiro - quase sempre um banco ou uma financeira credenciada - efetua financiamento de veículos através do...

Considerações iniciais sobre o dano moral decorrente de acidente do trabalho A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios...