Justiça

Hoje discutiremos um pouco sobre a aposentadoria especial. A Constituição prevê certos eventos merecedores a proteção social, e uma delas...

Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer - angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo...

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres....

Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente...

A polícia de qualquer estado só poderá ver o conteúdo de mensagens trocadas pelo WhatsApp, em um celular apreendido, com...

Por Eujecio Coutrim Lima Filho A investigação criminal, procedimento administrativo capaz de restringir direitos fundamentais como o patrimônio, a intimidade...

Muitas vezes, ao se divorciar, ocorre um desequilíbrio social e/ou econômico de um dos cônjuges, quer pela divisão desigual dos...

Atenção! Você ou sua empresa podem ter sido vítimas deFRAUDULENTA MATEMÁTICA BANCÁRIA! Não podemos negar que existem inúmeros golpes que...

Depois dos funcionários de empresas privadas, os servidores públicos federais também ganharam o direito de ampliação da licença-paternidade de 5...

1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria...